Entrar
Menu
SobreGoverno
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
EconomiaMarPescas
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
AgriculturaAmbiente
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Structure
Inclusão e Juventude
SRIJ
SRIJ
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRIJ
SRIJ
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
EconomiaMarPescas
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
AgriculturaAmbiente
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Structure
Inclusão e Juventude
SRIJ
SRIJ
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
IPSS têm mais um ano para adaptar estatutos
O Governo Regional, através da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, decidiu prorrogar, por um período máximo de 24 meses, a contar da data de entrada em vigor do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M, de 2 de dezembro, o prazo para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da região autónoma adequarem os seus estatutos ao disposto no Estatuto das IPSS.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Plataforma Madeira Circular
Projeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Ofício Circular N.º 061 de 16 de abril de 2024
Reunião de preparação da cerimónia de abertura da Festa do DE e distribuição de roupas/ensaios gerais
Ofício Circular N.º 060 de 16 de abril de 2024
Reunião de Preparação da cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar e distribuição de roupas/ensaios gerais
Ofício Circular N.º 059 de 11 de abril de 2024
Espetáculo LIBERDADE, LIBERDADE...
Ofício Circular N.º 057 de 10 de abril de 2024
Dia Mundial da Língua Portuguesa
Ofício Circular N.º 055 de 8 de abril de 2024
Reunião: CiberSegurança@Edu.Madeira
Ofício Circular N.º 054 de 5 de abril de 2024
Antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 053 de 4 de abril de 2024
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 052 de 3 de abril de 2024
Reunião Anual JNE/IAVE com as escolas da RAM 2024.
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Ofício Circular n.º 5/2024
Tolerância de Ponto - Páscoa
Ofício Circular N.º 050 de 25 de março de 2024
Calendarização das atividades do Desporto Escolar - 3.º Período
Ofício Circular N.º 049 de 22 de março de 2024
Divulgação do XI Encontro de leitura em Voz Alta
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024
Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Ofício Circular N.º 047 de 20 de março de 2024
Feira Tecnológica 2024
Ofício Circular N.º 046 de 19 de março de 2024
Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2024/2025
Ofício Circular N.º 045 de 18 de março de 2024
Dia Mundial da Voz 2024
Ofício Circular N.º 043 de 14 de março de 2024
Cerimónia do "Muro da Esperança"
Ofício Circular N.º 042 de 12 de março de 2024
Calendarização das animações - projeto Hístórías de (En)Cantar
Ofício Circular N.º 040 de 8 de março de 2024
lll Concurso de Expressão Dramática para o Pré-Escolar - Marionetas em Ação
Ofício Circular n.º 039 de 8 de março de 2024
Divulgação de vencedores do concurso internacional de Expressão Plástica da Bulgária 2024
Ofício Circular N.º 038 de 7 de março de 2024
Seminário Regional Madeira PAR.4.
Ofício Circular N.º 036 de 5 de março de 2024
Convite: Encontro MIEE meetup
Ofício Circular N.º 033 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - 3.º Ciclo - Fase Intermédia
Ofício Circular N.º 034 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNI) - 2.º Ciclo - Fase lntermédia
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Camacha
Cooperação
Protocolo
impensa
nota
Inauguração
Leal
Rubina
Combate
desemprego
regional
trabalho
SRIAS
Governo
Programa
Agostinho
Branquinho
Apresentação
Livro
Assuntos
Sociais
Casa
Jorge
Povo
Camões
Centro
Cultural
Desportivo
Luís
Rochão
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais